Processo 261195/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2019 10:52
Autuado em 25/04/2019 10:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3176/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3176/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3176/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Gestor das Contas EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Interessado EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Interessado FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 16:13 Recibo de Petição Intermediária - 563388/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563388/19
21/08/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 563361/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563361/19
31/07/2019 12:35 FADEP_2018

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3176/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 195/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:19 DP  
10/10/2019 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2019 -
23/09/2019 15:04 GCFAMG  
23/09/2019 14:49 SMPJTC  
16/09/2019 15:01 1PC Parecer nº 855/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/09/2019 21:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 993/2019 -
22/08/2019 14:08 4ICE Instrução nº 14/2019 -
21/08/2019 18:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 251/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
31/07/2019 12:37 DP  
25/04/2019 13:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
25/04/2019 13:54 CGE Instrução nº 421/2019 - Pela concessão de contraditório.
25/04/2019 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2019 -

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